Participação comunitária no processo de desenvolvimento local em Moçambique

Marcos Francisco Ballat

Autores

  • Universidade Católica de Moçambique

DOI:

https://doi.org/10.70634/reid.v2i16.531

Palavras-chave:

desenvolvimento local, comunidades rurais, cidadania, Moçambique

Resumo

A participação comunitária é essencial para o desenvolvimento local sustentável, especialmente em contextos rurais. Este artigo analisa criticamente o papel da participação comunitária no desenvolvimento local, com base em uma revisão exploratória da literatura publicada entre 2000 e 2023. Apesar da existência de dispositivos legais que promovem essa participação, observa-se uma prática limitada, frequentemente restrita à fase de implementação de projectos. Identificam-se desafios como a fraca articulação entre Estado e comunidades, a instrumentalização das lideranças tradicionais e a ausência de mecanismos permanentes de diálogo. Em contrapartida, estudos destacam que o envolvimento activo e contínuo da comunidade pode aumentar a sustentabilidade, a coesão social e a co-responsabilidade no processo de desenvolvimento. Conclui-se que uma participação cidadã efectiva requer estratégias integradas, formação cívica e o reconhecimento das práticas locais como legítimas no espaço público.

Referências

Bastos, M. C., Monteiro, J. P., Faria, C., Pimentel, M. H., Silva, S., & Afonso, C. (2020). Participação em programas de intervenção comunitária e qualidade de vida: Resultados de um estudo multicêntrico em Portugal. Revista Portuguesa de Enfermagem de Saúde Mental, 24, 18–25.

Carvalho Filho, I. (1999). Planejamento e desenvolvimento local participativo: Uma abordagem metodológica. Rio de Janeiro: Vozes.

Doniak, F. A. (2002). Participação comunitária no processo de desenvolvimento local: Estudo do caso do Município de Rancho Queimado [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina].

dos Santos Júnior, O. A. (2001). Democracia e governo local: Dilemas da reforma municipal no Brasil. Rio de Janeiro: Observatório IPPUR/UFRJ–FASE.

Góis, C. L. (2003). Psicologia comunitária. Universitas: Ciências da Saúde, 1(2), 277–297.

Góis, C. L. (2005). Psicologia comunitária: Atividade e consciência. Fortaleza: Instituto Paulo Freire do Ceará.

INE – Instituto Nacional de Estatística. (2019). IV Censo geral da população e habitação 2017. https://www.ine.gov.mz/web/guest/d/censo-2017-brochura-dos-resultados-definitivos-do-iv-rgph-nacional

Kato, K. Y. M., & Garcia, A. S. (2023). “Valeu a pena?” An assessment of Vale’s operations in Mozambique through the prism of the International Articulation of those Affected by Vale. The Extractive Industries and Society, 14, 101235. https://doi.org/10.1016/j.exis.2023.101235

Mabjaia, K. F. (2005). Participação comunitária no processo desenvolvimento local, em Massingir: Estudo de caso da Associação GERAR (2000–2004) [Dissertação de Mestrado, Universidade Eduardo Mondlane].

MAE – Ministério da Administração Estatal. (2007). A participação comunitária. Maputo: MAE.

Magalhães, R., & Bittencourt, G. (1997). Projeto alternativo de desenvolvimento rural. In Programa de Formação de Dirigentes e Técnicos em Desenvolvimento Local Sustentável com base na agricultura familiar (pp. 17–38). Brasília: CONTAG.

Martins, B., & Singo, O. C. (2020). Estratégia de desenvolvimento local sustentável (Moçambique). Revista Diversidade e Bem Estar – RECH, 4(2), 383–398.

Marx, K., & Engels, F. (2010). Manifesto do Partido Comunista. Revista de Ciências Sociais, 2(2), 215–240. (Original publicado em 1848)

Milani, F., & Jesus, R. (2003). Cultura de paz x violência: Estratégias, mapas e bússolas. Salvador: INPAZ.

Nguiraze, A. C. (2013). Identidade e participação da comunidade rural nos processos de desenvolvimento local: Desafios e competências do regulado de Nhambita – Moçambique [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Viçosa].

Nguiraze, A. C., & Aires, J. D. M. (2011). Moçambique: Processos de participação das comunidades rurais no desenvolvimento local. Revista IDeAS, 5(1), 30–65.

Nisbet, R. A. (1969). La formación del pensamiento sociológico. Buenos Aires: Amorrortu.

Pereira, W. C. (2008). Nas trilhas do trabalho comunitário e social: Teoria, método e prática. In Nas trilhas do trabalho comunitário e social: Teoria, método e prática (pp. 335–350). São Paulo: Cortez.

PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. (2022). Relatório do desenvolvimento humano 2021/2022 – Tempos incertos, vidas instáveis: Construir um futuro num mundo em transformação. https://www.undp.org/pt/angola/publications/relatorio-do-desenvolvimento-humano-2021/2022

Silva, R. (1997). Desenvolvimento rural e poder local. Lisboa: Celta Editora.

Souza, M. (1996). Desenvolvimento de comunidade e participação. In Desenvolvimento de comunidade e participação (pp. 231–248). São Paulo: Loyola.

Zapata, T., & Jordán, A. (1998). Metodologia de capacitação em apoio ao desenvolvimento económico local. Revista CEPAL, 26(75), 85–104.

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Publicado

10-10-2025

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