ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NA GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS NO PARQUE NACIONAL DE MÁGOÈ (2016 À 2020)

Resumo

O presente artigo analisa a participação comunitária na gestão sustentável dos recursos naturais do Parque Nacional de Mágoè (PNM), no período de 2016 a 2020. O estudo decorre das mudanças no modelo de gestão após a criação do Parque, que substituiu práticas anteriormente desenvolvidas pelo projecto Tchuma Tchatu, através do qual as comunidades beneficiavam de 20% das receitas provenientes da exploração dos recursos florestais e faunísticos. A pesquisa procura compreender o contributo da participação comunitária para a conservação, a importância do Parque no desenvolvimento local e as estratégias para melhorar a articulação entre os intervenientes. Metodologicamente, caracteriza-se como pesquisa básica, exploratória, qualitativa e de estudo de caso. Os dados foram recolhidos mediante entrevistas semiestruturadas, questionários e observação não participante, envolvendo 15 participantes, dos quais cinco funcionários do Parque e dez membros das comunidades locais. Os resultados indicam que a participação comunitária é relevante para a conservação, ocorrendo principalmente através de reuniões e actividades de sensibilização. Contudo, permanece limitada devido à reduzida influência das comunidades nas decisões, à insuficiência de recursos para fiscalização, à falta de programas consistentes de geração de rendimento e à insatisfação relacionada com a redução dos benefícios do Tchuma Tchatu. Conclui-se que é necessário reforçar a participação comunitária, a partilha de benefícios, a educação ambiental e a co-gestão.